Este livro, que será divulgado em capítulos semanais, neste blog, conta a história verdadeira de um técnico judiciário mineiro que, entre 1975 e 1997, se empenhou, como um Dom Quixote, em mudar os costumes dos manda-chuvas do Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais, entre eles, um juiz classista que foi, por 23 anos, presidente da Federação das Indústrias do Estado. Por isso, respondeu a 16 processos no próprio TRT e na Justiça Federal.
Não se trata, porém, de uma biografia -- e nem de um livro-reportagem --, mas de uma crítica de costumes, com foco num dos poderes que, mais de um século depois da Proclamação da República, continua atuando segundo as regras da aristocracia (por exemplo: recentemente, no Paraná, um juiz do Trabalho suspendeu a audiência, porque a parte interessada, um trabalhador rural desempregado, compareceu ao fórum calçado com um simples chinelo de dedos), e não se avexa de julgar preferencialmente em favor dos ricos e poderosos que podem pagar bons advogados.
O sociólogo Roberto da Matta diz que há escassez no Brasil de livros de críticas de costumes e, talvez por isso, os costumes de nossos homens públicos sejam tão deploráveis. Sem pretensão de preencher lacunas, o autor está aberto às críticas dos leitores. A área de comentários -- que ele próprio usa muito no Tamos com Raiva, no Observatório da Imprensa e no Comunique-se -- é uma das vantagens de se divulgar um livro num blog, fugindo da espinhosa tentativa de vê-lo aceito para publicação por uma editora, geralmente arredia a novos autores.
O autor é jornalista profissional desde 1972. Foi repórter nas sucursais mineiras do "Jornal do Brasil" e do "Globo", editor de economia do "Estado de Minas", coordenador de jornalismo da Rádio Alvorada e editor do Caderno Minas do "Hoje em Dia". Atualmente é redator da Revista DOM, da Fundação Dom Cabral, e colaborador do Tamos com Raiva.
Capítulo 1. Dois lados da justiça
Com atraso de dez anos, li Chatô: o rei do Brasil, escrito em 1994 por Fernando Morais. Na página 388 da 3ª edição, um caso impressionou-me. Assis Chateaubriand descobre, no começo da década de 1940, que a namorada Cora Acuña, a Corita, fugira com Clito Bockel, trinta anos mais jovem do que ele e dono de grande construtora carioca, levando sua filha de sete anos.
Chatô era desquitado. Prometera casar-se com Corita, que teria seduzido quando ela tinha 15 anos, mas preferiu mantê-la como amasiada. Quando a filha nasceu, ela foi registrada no cartório apenas com o nome da mãe. (O jornalista só reconheceu Teresa depois de arrancar de Getúlio Vargas, em setembro de 1942 e janeiro de 1943, dois decretos que possibilitaram à justiça conceder-lhe o pátrio poder e a guarda da filha... decretos que ficaram conhecidos como Lei Teresoca.)
O fundador dos Diários Associados armou uma caça aos fugitivos. Com mais de dez homens armados, invadiu o sítio onde Corita se escondera, e saiu com a filha, levando-a na mesma noite, em seu avião, para São Paulo. Dois dias depois, foi intimado pelo juiz da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões, para que a menina fosse trazida de volta ao Rio para ser entregue à mãe. Ele voltou e se dirigiu ao gabinete do juiz Elmano Cruz, autor da intimação. O juiz substituía o titular da vara, o jurista Nelson Hungria, que estava de férias. Quando Cruz recusou com firmeza mudar seu despacho e ordenou que ele saísse da sala, o “rei do Brasil” reagiu aos berros:
-- Eu posso não ter o direito, seu juizinho de merda, mas tenho algo mais importante: tenho razão! Sua carreira terminou hoje, aqui, agora. E o senhor vai me ter como inimigo pelo resto da sua vida! Se o senhor está pensando que vai ser desembargador, juiz do tribunal, pode tirar o cavalo da chuva. Sua carreira acaba hoje! E saiba que seu despacho vai ser anulado, seu juiz de merda!
Saiu às pressas para não ser preso por desacato à autoridade, e pegou seu avião para Belo Horizonte. No aeroporto, um carro de um dos seus jornais, o Estado de Minas, esperava o patrão na pista, para levá-lo até Porto Novo do Cunha, no interior do Estado, onde o poderoso jornalista obrigou Nelson Hungria, seu amigo, a interromper imediatamente as férias. Voltaram de carro para Belo Horizonte e embarcaram no avião.
Antes que o dia terminasse, diz Fernando Morais, Hungria já tinha reassumido a 4ª Vara e anulado o despacho de Elmano.
O livro de Morais não revela o que aconteceu com Elmano depois desse episódio. Espero que Chatô tenha-o deixado em paz para que fizesse uma brilhante carreira no Judiciário...
Nesse episódio, impressionaram-me o desempenho magnífico de Elmano e o comportamento humilhante do jurista Nelson Hungria, que demonstrava a fragilidade do judiciário frente a um barão da imprensa. O que terá mudado desde então? Não muito, imagino, quando me lembro de que não faz tempo o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro homenageou o atual proprietário do Jornal do Brasil, Nelson Tanure, contra quem deverá julgar centenas de ações trabalhistas.
De qualquer forma, aquele trecho inquietante do livro fez-me lembrar outros episódios de minha vida de jornalista envolvendo esse maltratado poder da República, o judiciário. Uma memória reavivada novamente, no dia 14 de abril de 2007, quando li esta manchete na primeira página do jornal O Globo: "O crime infiltrado no Estado -- PF desmonta rede de corrupção com bicheiros, juízes e delegados -- Irmão de ministro do STJ negociou por R$ 1 milhão liminar para a máfia dos caça-níqueis". O primeiro parágrafo da notícia dizia: "Na maior operação de combate a uma quadrilha infiltrada no Poder Judiciário, a Polícia Federal desmontou ontem uma rede de corrupção integrada por dois desembargadores, um juiz, um Procurador da República, três delegados da Polícia Federal, advogados e bicheiros ligados à máfia de caça-níqueis e bingos".
Era a Operação Hurricane (ou Furacão), que prendeu dois desembargadores: José Eduardo Carreira Alvim, que deixara na véspera o cargo de vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, e Ricardo Regueira, do mesmo tribunal. Foram presos ao todo 25 suspeitos. Entre eles: o juiz Ernesto da Luz Porto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP); o procurador-regional da República João Sérgio Leal Pereira; um advogado irmão do ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça; e três bicheiros acusados de comprar decisões judiciais: Ailton Guimarães Jorge, presidente da Liga das Escolas de Samba do Rio; Aniz Abrahão David; e Antônio Petrus Kalil, o Turcão.
Era a máfia brasileira em ação.
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Próximo capítulo na terça-feira que vem!
Já foi tarde!
Na última sexta-feira, dia 20 de julho, o Brasil se viu livre de um coronel baiano de quase 80 anos de idade e que ocupava o poder, ininterruptamente, há 53 três anos. Vitimado por problemas de coração, que surgiram num infarto ocorrido em 1989 (e, infelizmente, malsucedido), ACM -- a "sigla que pegou", segundo o próprio Antônio Carlos Magalhães -- partiu deste mundo onde exerceu tamanha influência. Morreu Toninho Malvadeza!
É claro que o Tamos com Raiva não poderia deixar de lhe prestar uma última homenagem. Para não correr o risco de este coronel baiano cair no esquecimento, vamos relembrar momentos marcantes de sua interferência na vida política do Brasil.
Já no colégio, o rapaz foi diretor de grêmio estudantil e, na Universidade Federal da Bahia, presidiu o Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina e o Diretório Central dos Estudantes. Ele já tinha ambição de sobra.
Em 1954, filiado à UDN (União Democrática Nacional), ACM elegeu-se deputado estadual na Assembléia da Bahia. Entre 1958 e 1966, ganhou três eleições consecutivas para deputado federal. Em 1967, interrompeu o mandato para se tornar prefeito de Salvador pela Arena, partido de sustentação da ditadura militar criado no ano anterior. Não chegou a concluir, mais uma vez, o mandato, porque em 1970 foi indicado pelo presidente Médici para ser governador da Bahia, cargo que ocupou até 1975.
Percebe-se, até aí, que Toninho Malvadeza já era aliado importante dos manda-chuvas da ditadura, ocupando cargos valiosos. Por isso, foi nomeado presidente da Eletrobrás em 1975 e membro do Conselho Administrativo da Itaipu em 1976 e 1978 -- duas instituições de importância estratégica para o país do "milagre econômico".
Mais tarde, em 1978, foi indicado pelo general Ernesto Geisel para o governo da Bahia, sendo governador até 1983, quando virou presidente da Fundação Baiana para Estudos Econômicos e Sociais. Em 1984, durante as Diretas Já, declarou seu apoio a Tancredo Neves como oposição a seu rival Paulo Maluf. No mesmo ano, participou da fundação do Partido da Frente Liberal (PFL) que, em 2007, tornou-se o DEM (Democratas), numa das piores jogadas de marketing político da História. Alguns colegas de partido: Eliseu Resende, Romeu Tuma, Marco Maciel, Jorge Bornhausen, José Agripino Maia, José Jorge, todos nascidos politicamente na ditadura, e Antônio Carlos Magalhães Neto. Entre 1985 e 1990, já no regime democrático, foi ministro das Comunicações de Sarney, quando se aproveitou do cargo para conquistar para seu grupo de empresas a transmissão da TV Globo na Bahia, tirando-a de um adversário na política baiana.
Em 1990 foi eleito governador mais uma vez. Em 1994, elegeu-se senador (sendo presidente da Casa entre 1997 e 1999, no governo FHC, seu "amigo de infância") e reelegeu-se em 2002. Possui, segundo sua página oficial, nada menos que 44 medalhas e condecorações.
Mas o que será que ACM fez de tão grandioso, para ser merecedor de todo esse bronze? O site do "coronel" enumera, em três páginas, os feitos de seus governos. A maioria tem a ver com fuxicos rodoviários -- o tipo de obra cara com as quais pessoas como Paulo Maluf e Newton Cardoso mais gostaram de se meter, por serem vistosas, envolverem grandes empreiteiras e possibilitarem um fértil campo de corrupção e partilha de lucros.
Não há muito material em seu site sobre os projetos de que ele participou antes de 2001. Mas a gente ainda se lembra bem dos escândalos! Pelo menos dos três mais recentes, já que não tive acesso à fama de repressão que ACM conquistou durante seu poderio na ditadura.
Um dos mais famosos foi a quebra do sigilo do painel eletrônico do Senado, em que ACM esteve comprovadamente envolvido. Apesar de ter violado o regimento interno da Casa e, com isso, manipulado os votos de seus colegas -- atitude típica de quem estava acostumado a controlar os inimigos políticos --, Toninho Malvadeza não foi cassado. Foi mais esperto que os investigadores do caso, renunciando em 30 de junho de 2001. Com isso, pôde garantir os direitos políticos e voltar à arena, ileso, nas eleições de 2002. Pizza!
Logo em 2003, esteve envolvido em outro escândalo que manteve com o anterior o caráter ambicioso e manipulador. ACM utilizou-se da estrutura da Secretaria de Segurança Pública da Bahia para fazer escutas telefônicas ilegais de seus inimigos políticos. Depois de os coleguinhas do Senado terem aprovado, com a ajuda de Lula, o arquivamento do processo de cassação de ACM, em 06/05/2003, o Supremo Tribunal Federal, pouco menos de um ano depois, decidiu arquivar toda a denúncia criminal no caso das escutas. Ou seja, além de ter conseguido garantir os direitos políticos no Congresso Nacional, ACM se livrou de uma ação penal por formação de quadrilha e escuta ilegal, que poderia botá-lo atrás das grades. Pizza!
Em 2005, mesma época do estouro do Mensalão, o Tribunal de Contas da Bahia descobriu um esquema de desvio de R$ 101 milhões (o dobro dos valores movimentados no caso de Marcos Valério) para a Bahiatursa, empresa oficial de turismo no Estado, por meio de conta fantasma do Bradesco. O esquema parecia ser a ponta do iceberg de três décadas de governo carlista na Bahia, mas nenhuma CPI foi levada adiante. Pizza!
Aliás, sobre Comissões Parlamentares de Inquérito, ACM profetizou certa vez: "CPI é uma maneira esdrúxula de não se chegar a resultado algum." Tinha toda razão!
Enquanto isso, os baianos, principalmente a população mais humilde, ainda veneram seu grande herói. Também pudera! Cresceram lendo ou ouvindo o nome de ACM em mais de 400 escolas, ruas, avenidas, viadutos, pontes, parques e praças da Bahia. Luís Eduardo Magalhães, que morreu de infarto em 1998, empresta o nome ao prédio da Assembléia, ao aeroporto e até a um município. Além disso, a família Magalhães é dona da Rede Bahia, que engloba diversas empresas importantes do Estado, principalmente na estratégica área da Comunicação (88.7 Bahia FM, 102,1 FM Sul, Correio da Bahia, Globo FM, Gráfica Santa Helena, iBahia.com, TV Bahia, TV São Francisco, TV Oeste, TV Santa Cruz, TV Subaé, TV Sudoeste, TV Salvador...). Vale dizer que todas as redes de TV de ACM são filiadas à Rede Globo, com quem o político sempre manteve relações cordiais. Quando seus correligionários governavam o Estado, mais de 70% da verba publicitária eram dirigidos a elas. Os mineiros, bem sabemos que numa mídia local sem oposição, o governante é rei. Aécio Neves parece ter aprendido bem com o defunto.
Enfim, os brasileiros talvez tenham se livrado do último grande "coronel" da política, que sabia dosar práticas truculentas do passado com fórmulas mais sutis de controle do poder -- por exemplo, por meio da mídia (sobre isso, o Boletim Mineiro de História desta semana traz um artigo interessante). Só nos resta dizer: já foi tarde!
Charge do mês
Publicada na Folha de S. Paulo de 10.07.2007
Ainda sobre o assunto da semana, o blog do Noblat nos informa:
"Segundo o relatório Assuntos de Governança, do Bird, elaborado para medir o desempenho governamental de 212 países, o Brasil apresentou o pior controle de corrupção dos últimos dez anos. Em uma escala que vai de 0 a 100, o país, que já alcançou um índice de 59,7% em 2000, caiu para 47,1 em 2006. O índice de corrupção 'mede a extensão em que o poder público é usado para ganhos privados, incluindo pequenas e grandes formas de corrupção, assim como o 'seqüestro' do Estado pelas elites e pelos interesses privados'"
Pelo visto a sensação geral do povo de que a corrupção no Brasil vai de mal a pior é compartilhada pelo Banco Mundial (que, por sinal, não é lá muito "bento"...).
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Estou há nada menos que DUAS semanas tentando publicar esse textinho no meu blog. Como o Blogger esteve sempre fora do ar (e eu já achava que era conspiração), quase mudei para outro servidor. Mas, como não consegui levar comigo todos os arquivos (de mais de quatro anos de posts) do Tamos com Raiva, preferi insistir por aqui. Peço desculpas por não ter sequer comentado o acidente da TAM ou a morte do ACM, mas foi por esse motivo de força maior. Hoje à noite vou postar alguma coisa sobre isso.
O corrupto em cada um de nós
Nos últimos anos, temos nos deparado com diversos escândalos de corrupção no Congresso Nacional, no Executivo e no Judiciário. São casos de suborno, nepotismo, extorsão, utilização indevida de informações sigilosas, fraudes, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, e por aí vai. Alguns escândalos fizeram história, desde a época da Ditadura: da Brasilinvest, das Polonetas, do Inamps e das jóias, no governo Figueiredo, escândalos do Ministério das Comunicações, do contrabando de pedras preciosas, entre outros, no governo Sarney, escândalos da Previdência Social, do BCCI, da Central de Medicamentos, da Eletronorte, do FGTS, do Banco Central, da Merenda, das Comunicações, da Vasp, da Aeronáutica, do Banco do Brasil, no governo Collor, o caso Inocêncio Oliveira, o escândalo da Indústria Brasileira de Formulários, dos anões do orçamento e várias irregularidades nos governos estaduais durante a era de Itamar, os escândalos do Sivam, da Conan, do BNDES, da Telebrás, da compra de votos para a emenda da reeleição, da Vale do Rio Doce, da Previdência, dos Precatórios, do Banestado, da máfia dos fiscais, do dossiê Cayman, dos medicamentos, da Transbrasil, da Sudam, da Sudene, da Banpará, e o abafamento de CPIs durante a era FHC, além do Valerioduto, o escândalo dos bingos, as irregularidades no Fome Zero, no Bolsa Escola e em outros programas sociais, dos sanguessugas, e vários outros durante o governo Lula (ufa!).
Enfim, exemplos não faltam. E tantos escândalos políticos fazem com que a população tenha um pé atrás em relação a uma de suas conquistas mais preciosas: a Democracia. É isso o que concluiu o cientista político da USP José Álvaro Moisés, em uma pesquisa realizada em 2006 com o patrocínio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Ao mesmo tempo em que o regime democrático parece estar consolidado no Brasil, sendo a preferência de 68,1% da população, 81% das pessoas desconfiam dos partidos políticos e 76% desconfiam do Congresso Nacional.
A Transparência Brasil encomendou ao Ibope uma pesquisa semelhante nas eleições de 2006. E 26% dos entrevistados acreditaram que o governador anterior havia roubado, enquanto 19% acreditavam que o novo governador, recém-eleito, iria roubar. Quer dizer, o desânimo era geral.
Por outro lado, os dois estudos indicaram uma situação muito interessante: a corrupção infesta grande parte da sociedade que, se tivesse a oportunidade de ocupar um cargo de poder, também usaria das artimanhas ilegais para benefício próprio. Nesse sentido, segundo a pesquisa de Moisés, embora 97,6% dos entrevistados condenem o uso do "caixa 2" na campanha eleitoral, 19,4% disseram que fariam "se não tivesse outro jeito", 6,3% fariam às vezes e 4% fariam sempre.
A pesquisa da TB relatou outro problema: 8% da população disse ter sido instada a vender seu voto nas eleições de 2006, o que equivale a 8,3 milhões de eleitores. (Aliás, prática muito usada pelo nosso amigo Joaquim Roriz nas eleições ao governo do DF). O mais interessante é que não há quase nenhuma diferenciação na renda ou escolaridade dos eleitores vulneráveis à oferta de compra de votos. Ou seja: não se pode alegar necessidade financeira, ou ignorância -- quem tem ensino superior completo e recebe mais de dez salários mínimos por mês aceitou a oferta de corrupção com quase a mesma probabilidade que os marginalizados.
Diz-se que o poder corrompe. Mas não é preciso ser muito poderoso para ser corrupto. No dia-a-dia, milhares de brasileiros recebem presentinhos de clientes em troca de favores especiais, dão gordas gorjetas para passar na frente da fila, fecham os olhos quando um crédito indevido cai na conta bancária, ligam para o parente influente a fim de conseguir uma treta no concurso público, aceitam ou oferecem jabás para promoverem determinados interesses na mídia, e por aí vai. É do povo que surgem os Calheiros, Juvenis, Barbalhos, Severinos e todos os outros coronéis brasileiros.
Um senador ainda mais sem-vergonha
Todos os holofotes estão na cara do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que está sendo acusado de ter usado dinheiro da empreiteira Mendes Júnior, por meio do lobista Cláudio Gontijo, para pagar despesas pessoais. Novos nomes já são cogitados para substituir o senador na presidência da Casa -- José Sarney, Marco Maciel, Jarbas Vasconcelos e Roseana Sarney (todos do PMDB, como Lula prefere) são alguns dos velhos coronéis que podem ocupar a cadeira de Renan. Por outro lado, um grande grupo de senadores, liderados por Romero Jucá (PMDB), tenta driblar o Conselho de Ética do Senado e manter Calheiros no poder.
Enquanto isso, não muito se fala sobre outro senador que está -- e sempre esteve -- envolvido até as orelhas em corrupção. Trata-se de Joaquim Roriz (também do PMDB), ex-governador, por três mandatos, do Distrito Federal. Ele é acusado de ter partilhado R$ 2,2 milhões do Banco de Brasília com Tarcísio Franklin de Moura (ex-presidente do banco) e com uma terceira pessoa, chamada de "chefe" nas conversas telefônicas grampeadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do DF. Esse "chefe" seria o primo de Joaquim Roriz, o assessor especial do Governo do Distrito Federal e do Conselho do Banco de Brasília Benjamin Roriz. Ele é acusado de ter recebido R$ 29 mil, dos R$ 2,2 milhões roubados, e pediu afastamento de seus cargos no último dia 26.
As gravações são tão claras que, desta vez, dificilmente Roriz vai conseguir se livrar das acusações. Ao telefone, grampeado com autorização judicial pela Operação Aquarela, ele conversa sobre a partilha do cheque de Constantino de Oliveira, presidente do Conselho de Administração da Gol. Coincidência ou não, um terreno de 80 mil metros quadrados de propriedade desse Constantino teve uma supervalorização de 129% em um ano, por causa de uma lei aprovada por aliados do senador Joaquim Roriz.
O passado de Roriz já teve muitas acusações tão graves quanto a atual. Em 2004, o MP o acusava de desvio de dinheiro público para sua reeleição, em 2002. Ele também respondia a inquéritos criminais no STJ (Superior Tribunal de Justiça) abertos para apurar suspeitas de envolvimento em grilagem de terras, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros. Nas eleições em que o candidato petista Geraldo Magela foi derrotado, Roriz foi acusado de ter praticado 33 irregularidades, principalmente de uso da máquina administrativa e de compra de votos. Mas todas as vezes ele se safou.
Agora, no entanto, não perece que vai ser tão fácil evitar o processo de cassação. Segundo notícia do Correio Braziliense de hoje, sobre o Conselho de Ética do Senado: "Dos nove votos governistas, Roriz contaria apenas com os quatro do PMDB -- Wellington Salgado (MG), Almeida Lima (SE), Gilvam Borges (AP) e Leomar Quintanilha (TO) -- e o voto do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), relator do Conselho de Ética que propôs o arquivamento das denúncias contra Renan. Os petistas Augusto Botelho (RR) e Eduardo Suplicy (SP) votam contra o ex-governador. Na oposição, além de Adelmir, os democratas Demóstenes Torres (GO) e Heráclito Fortes (PI) também tendem a votar a favor do processo de cassação. Os tucanos Marconi Perillo (GO) e Arthur Virgílio (AM) e o pedetista Jefferson Peres (AM) também devem votar contra Roriz."
Quem sabe desta vez?
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